JUDICIÁRIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES NA WEB
Senhores Advogados, Servidores da Justiça e população em geral: Agora poderão ser acompanhadas as notícias do Foro da Comarca de Palmeira das Missões através deste blog. Aqui serão postadas as notícias da Comarca, informações relevantes para as partes, jurisprudências, artigos e pauta de audiências.
Atenciosamente,
A Direção do Foro.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Despedida

No último dia 29/11 tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho a nossa colega Márcia Stiebbe Kuchak (à direita). Toda a Comarca, em especial os colegas da 1ª Vara, desejam muito sucesso e felicidade na nova etapa.



quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Projetos contemplados com verbas do judiciário

Diversas entidades palmeirenses de cunho social foram beneficiadas com verbas oriundas de penas pecuniárias e valores de transação dos Juizados Especiais Criminais. Neste sentido, na tarde do último dia 20 de outubro, no salão do júri do Fórum de Palmeira das Missões, foram entregues os alvarás permitindo a retirada dos valores.

A seleção dos projetos aconteceu no dia 18, pela juíza Lisiane Marques Pires Sasso, presidente do Juizado Especial Criminal, adjunta da 3ª Vara da Comarca de Palmeira das Missões, acumulando as funções de Diretora do Foro e substituta da Segunda Vara Judicial, e Keila Silene Tortelli, juíza da 1ª Vara. As destinações totalizam o valor de R$ 12.173,00 sendo que o saldo ainda existente na conta terá destinação para o próximo trimestre. Após minuciosa análise realizada pelas magistradas, ficaram estabelecidas as destinações.

A cada trimestre, para as despesas mensais, serão destinados R$ 1.530,00 ao CEDEDICA e ao Conselho da Comunidade. Para este trimestre, será destinado o valor de R$ 3.325,00 ao Asilo São Vicente de Paulo, para reforma do refeitório (mesas e bancos) e aquisição de fraldas; R$ 350,00 para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd; R$ 1.178,00, para aquisição de um computador e uma escrivaninha para o Cesbo; R$ 1.260,00 ao Lar Adventista, para aquisição de um computador; R$ 3.000,00 para a instituição Nosso Lar, visando aquisição de móveis.

Os valores serão retirados mediante alvará judicial, sendo que a entidade beneficiada deverá prestar contas, no prazo de trinta dias, a contar do recebimento do mesmo. Todos os participantes foram unânimes ao reconhecer a importância da iniciativa do Judiciário, que irá contribuir expressivamente com melhorias nas instituições beneficiadas, resultando em melhorias na qualidade do atendimento.


sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Despedida

Na última sexta-feira, 01\10\10, aconteceu a despedida do Juiz de Direito, Dr. João Paulo Bernstein e de sua esposa, a servidora Tatiana Mazzotti, em face de remoção para a Comarca de Bento Gonçalves. Desejamos a ambos muito sucesso na nova etapa.
















quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Juízes gaúchos criticam declarações de corregedora

BLOG DO FRED | NOTÍCIAS
CNJ | ELIANA CALMON

Juízes gaúchos criticam declarações de corregedora
Ajuris divulga "Carta Aberta" a Eliana Calmon
A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) divulgou "Carta Aberta" à ministra Eliana Calmon, em que manifesta "indignação" com suas primeiras declarações à imprensa. Na mensagem, o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, diz que a entidade defende a rigorosa apuração dos casos de corrupção, oferece apoio para extirpar tais mazelas, mas critica "as acusações genéricas" da Corregedora Nacional de Justiça e faz uma ressalva: "Com o devido e recíproco respeito, não nos iguale a tais excrescências".
O Blog consultou a assessoria do CNJ sobre o texto distribuído pelos magistrados gaúchos, colocando o espaço à disposição da corregedora para eventual resposta.
Eis a íntegra da "Carta Aberta à Ministra Eliana Calmon":
Sra. Ministra Eliana Calmon, suas primeiras declarações na imprensa na condição de Corregedora Nacional da Justiça causaram perplexidade à Magistratura. Não necessitamos maiores justificações para demostrar a nossa indignação, basta um olhar mais atento à realidade estrutural do Poder Judiciário e ao desempenho laboral dos seus juízes, para mensurar o tamanho da inoportunidade de suas manifestações.
Apenas para recapitular, suas acusações genéricas equivalem à viciada prática de criminalização dos movimentos sociais. Referiu que temos 27 feudos no País, por certo adjetivando os Tribunais dos 27 Estados da federação e, de forma não menos genérica, estabeleceu uma estranha relação entre morosidade da Justiça e corrupção, desconsiderando uma série de fenômenos determinantes à demora da Justiça.
Impressiona a sua concepção de que as prerrogativas da Magistratura e a autonomia e independência dos Tribunais produzem malefícios ao Judiciário, diante de um consenso positivado no ordenamento jurídico internacional e generalizado nas constituições das maiores democracias do planeta, que sacramentam tais princípios como um importante avanço da civilização.
Sua fala, imperioso dizer, não se ateve a pelo menos dois cuidados inarredáveis: evitar a generalização das inomináveis condutas imputadas aos juízes e preservar a respeitabilidade da instituição pública que representa. O primeiro descuido gerou forte repulsa nos que exercem a judicância como uma opção de vida, e que são a esmagadora maioria dos juízes. E somente para isso se prestou, porque V. Exa. não indica qualquer projeto ou iniciativa para mudar o quadro que denuncia. Ao contrário, sua postura inevitavelmente nos induz à sensação de que nada será feito.
O segundo descuido, e não menos importante, diz com o compromisso de cada agente público de preservar a imagem de sua instituição perante a opinião pública, pelo óbvio motivo de que um Estado forte e verdadeiramente democrático se estabelece pelo grau de sua institucionalidade. A crença da sociedade em suas instituições públicas é, sem dúvida, um instrumento eficaz de medida da densidade democrática de um Estado, daí o dever de cada agente público de preservar a sua instituição.
Compreenda, Exa., que não estamos negando os fatos que denuncia, ao contrário, defendemos a rigorosa apuração, e, como associação de classe, nos aliamos no seu enfrentamento. Nossa insurgência é em relação à imputação generalizada de práticas e condutas que nunca foram experimentadas pela grande maioria da Magistratura.
É importante sua atenção à pesquisa que revelou o apoio de 85% dos magistrados à campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (Eleições Limpas) que redundou na Lei da Ficha Limpa. Atenção ainda maior deve V. Exa. ter às várias iniciativas inovadoras no âmbito da gestão do Judiciário e da jurisdição, protagonizadas pelas administrações dos Tribunais, juízes de primeiro grau e escolas judiciais, para enfrentar a formidável demanda por justiça. São muitas as práticas desenvolvidas que racionalizam e dinamizam o trâmite processual, mesmo que concebidas em ambientes avessos ao espetáculo, o que não retira sua importância diante da amplitude dos resultados.
Senhora Ministra, as virtudes e o trabalho de nossos juízes merecem o seu olhar; neste caminho encontrará alternativas concretas para o enfrentamento das nossas insuficiências. Sobre os graves problemas que aponta, da mesma forma, conte com a nosso apoio para extirpar tais mazelas, mas, com o devido e recíproco respeito, não nos iguale a tais excrescências.
João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Júris do mês de Outubro\2010


O Tribunal do Júri do Forum da Comarca de Palmeira das Missões, por sua Juíza Presidente, Dra. Keila Silene Tortelli, informa que, no mês de outubro de 2010, irão a julgamento os seguintes réus:

  • Data: 06/10/2010, às 09 horas:
    José Antunes de Oliveira, acusado da prática do delito de Tentativa de Homicídio Qualificado cometido contra a vítima Rodrigo da Silva Goulart, fato ocorrido no dia 26 de janeiro de 2008, por volta da 20h30min, num campo de futebol localizado no Posto Santa Rita, nesta cidade. Conforme a acusação, na ocasião a vítima havia ido ao local para jogar uma partida de futebol, sendo ao final chamada pelo acusado, sob o pretexto de conversarem. Ato contínuo, ao aproximar-se do acusado foi alvejada, de inopino, com um disparo, provocando-lhe lesões de natureza gravíssima, havendo, logo após, o acusado fugido do local. Segundo a denúncia, o crime foi cometido mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, não havendo se consumado em razão de que a vítima foi prontamente socorrida e encaminhada para atendimento
  • Data: 13/10/2010, às 09 horas:
Cidinei dos Santos Bueno, acusado da prática do delito de Tentativa de Homicídio Qualificado cometido contra a vítima Ailton Rocha Prestes da Silveira, fato ocorrido no dia 25 de abril de 2007, por volta das 10h30min, nas proximidades de uma residência localizada na Rua José Simões Félix, Bairro Lutz, nesta cidade. Conforme a acusação, na oportunidade, o denunciado, efetuando disparos com uma arma de fogo, surpreendeu a vítima no momento em que esta chegava para trabalhar na residência supracitada, tendo, um desses disparos a atingido no abdômen, perfurando seu fígado, tendo sido, ato contínuo, socorrido por terceira pessoa, refugiando-se na casa desta, que morava ao lado da residência onde o ofendido trabalhava. A vítima conseguiu fugir do local, sendo socorrida por terceiros, tendo recebido atendimento hospitalar.

  • Data: 25/10/2010, às 09 horas:
    Denilson Bernardi Martins, acusado da prática dos delitos de Tentativa de Homicídio Simples cometido contra a vítima Marcelo Santos de Vargas, fato ocorrido no dia 20 de junho de 2004, às 22 horas, na Rua República, próximo ao Estádio Palmeirense, nesta cidade. Conforme a acusação, na oportunidade, a vítima trafegava na via pública, conduzindo o veículo VW Gol de sua propriedade, quando parou ao seu lado uma motocicleta, na qual o denunciado estava na carona. Em ato contínuo, o acusado levantou o capacete e disse “lembra de mim”, em razão de uma briga que ambos tiveram anteriormente, tendo, em seguida, desferido quatro disparos em direção ao ofendido, os quais atingiram o carro em que este estava. A vítima não chegou a ser atingida pelos disparos.

Obs.: Houve cancelamento da sessão de julgamento designada para o dia 06/10.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Somos todos pela Mari



Durante todo o dia de hoje o Hemocentro de Palmeira das Missões esteve no Fórum efetuando o cadastro dos doadores de medula óssea e coletando material para o banco de doadores. Instalados no salão do júri, receberam cerca de 76 pessoas dispostas a salvar vidas!!
Participe você também. Na próxima quinta-feira as coletas estarão  sendo feitas na Brigada Militar. O Hemocentro está  estabelecido na rua Nassib Nassif, nº 493 e aguarda sua presença.








sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Desfile de Sete de Setembro

Na última terça-feira o Poder Judiciário de Palmeira das Missões se fez presente no desfile de Sete de Setembro, através da Doutora Lisiane Marques Pires Sasso, Juíza Diretora do Fórum.

Somos todos pela Mari

Somos todos Mari: Equipe do Hemocentro estará na próxima terça-feira, dia 14 de setembro no Salão do Júri, o dia todo para cadastrar doadores de medula óssea
A iniciativa integra a campanha Somos Todos Mari, para encontrar um doador para Mariana Cuervo Eidt, filha do Juiz Breno Brasil Cuervo.
O cadastramento dos voluntários pode beneficiar também outras pessoas que necessitam do mesmo transplante, pois será efetuado no Registro Nacional dos Doadores de Medula Óssea (REDOME). Atualmente, 1.200 pessoas aguardam por um transplante no país.


Como funciona o cadastramento?
Primeiramente, é feito o cadastro dos dados para contato do voluntário. Após, é retirada uma pequena quantidade de sangue, que integrará o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). Essa coleta é feita somente uma vez e, a partir daí, o doador fica cadastrado até completar 60 anos e é automaticamente verificada a compatibilidade. Caso seja compatível com algum integrante da lista de espera, é contatado e questionado se realmente deseja fazer a doação. É importante manter dados como telefones e endereço atualizados, a fim de possibilitar sua localização.
Qual a exigência para ser doador?
Para ser doador, basta ter entre 18 e 55 anos e estar em bom estado de saúde. Não há exigência quanto a mudanças de hábitos de vida, de trabalho ou alimentação. O procedimento para retirada do material (10% da medula, que se regenera em duas semanas) é considerado simples e dura aproximadamente 90 minutos.
Mari
Casada, formada em Direito, trabalha como assessora na Procuradoria do Estado em Santa Cruz do Sul. Está internada no Hospital Mãe de Deus e precisa de um transplante de medula óssea. Ela sofre de leucemia linfoide aguda.

Para localizar um doador compatível iniciou-se a campanha Todos por um! em busca da medula perdida, para que o maior número de pessoas se cadastre como doador de medula. A probabilidade de se encontrar um doador compatível na família do paciente é de 35% e, fora, de um para 100 mil. Por isso, é necessário o maior número possível de doadores.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

JUDICIÁRIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES NA WEB

Senhores Advogados, Servidores da Justiça e população em geral:
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