Na última sexta-feira, 01\10\10, aconteceu a despedida do Juiz de Direito, Dr. João Paulo Bernstein e de sua esposa, a servidora Tatiana Mazzotti, em face de remoção para a Comarca de Bento Gonçalves. Desejamos a ambos muito sucesso na nova etapa.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Juízes gaúchos criticam declarações de corregedora
BLOG DO FRED | NOTÍCIAS
CNJ | ELIANA CALMON
CNJ | ELIANA CALMON
Juízes gaúchos criticam declarações de corregedora
Ajuris divulga "Carta Aberta" a Eliana Calmon
A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) divulgou "Carta Aberta" à ministra Eliana Calmon, em que manifesta "indignação" com suas primeiras declarações à imprensa. Na mensagem, o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, diz que a entidade defende a rigorosa apuração dos casos de corrupção, oferece apoio para extirpar tais mazelas, mas critica "as acusações genéricas" da Corregedora Nacional de Justiça e faz uma ressalva: "Com o devido e recíproco respeito, não nos iguale a tais excrescências".
O Blog consultou a assessoria do CNJ sobre o texto distribuído pelos magistrados gaúchos, colocando o espaço à disposição da corregedora para eventual resposta.
Eis a íntegra da "Carta Aberta à Ministra Eliana Calmon":
Sra. Ministra Eliana Calmon, suas primeiras declarações na imprensa na condição de Corregedora Nacional da Justiça causaram perplexidade à Magistratura. Não necessitamos maiores justificações para demostrar a nossa indignação, basta um olhar mais atento à realidade estrutural do Poder Judiciário e ao desempenho laboral dos seus juízes, para mensurar o tamanho da inoportunidade de suas manifestações.
Apenas para recapitular, suas acusações genéricas equivalem à viciada prática de criminalização dos movimentos sociais. Referiu que temos 27 feudos no País, por certo adjetivando os Tribunais dos 27 Estados da federação e, de forma não menos genérica, estabeleceu uma estranha relação entre morosidade da Justiça e corrupção, desconsiderando uma série de fenômenos determinantes à demora da Justiça.
Impressiona a sua concepção de que as prerrogativas da Magistratura e a autonomia e independência dos Tribunais produzem malefícios ao Judiciário, diante de um consenso positivado no ordenamento jurídico internacional e generalizado nas constituições das maiores democracias do planeta, que sacramentam tais princípios como um importante avanço da civilização.
Sua fala, imperioso dizer, não se ateve a pelo menos dois cuidados inarredáveis: evitar a generalização das inomináveis condutas imputadas aos juízes e preservar a respeitabilidade da instituição pública que representa. O primeiro descuido gerou forte repulsa nos que exercem a judicância como uma opção de vida, e que são a esmagadora maioria dos juízes. E somente para isso se prestou, porque V. Exa. não indica qualquer projeto ou iniciativa para mudar o quadro que denuncia. Ao contrário, sua postura inevitavelmente nos induz à sensação de que nada será feito.
O segundo descuido, e não menos importante, diz com o compromisso de cada agente público de preservar a imagem de sua instituição perante a opinião pública, pelo óbvio motivo de que um Estado forte e verdadeiramente democrático se estabelece pelo grau de sua institucionalidade. A crença da sociedade em suas instituições públicas é, sem dúvida, um instrumento eficaz de medida da densidade democrática de um Estado, daí o dever de cada agente público de preservar a sua instituição.
Compreenda, Exa., que não estamos negando os fatos que denuncia, ao contrário, defendemos a rigorosa apuração, e, como associação de classe, nos aliamos no seu enfrentamento. Nossa insurgência é em relação à imputação generalizada de práticas e condutas que nunca foram experimentadas pela grande maioria da Magistratura.
É importante sua atenção à pesquisa que revelou o apoio de 85% dos magistrados à campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (Eleições Limpas) que redundou na Lei da Ficha Limpa. Atenção ainda maior deve V. Exa. ter às várias iniciativas inovadoras no âmbito da gestão do Judiciário e da jurisdição, protagonizadas pelas administrações dos Tribunais, juízes de primeiro grau e escolas judiciais, para enfrentar a formidável demanda por justiça. São muitas as práticas desenvolvidas que racionalizam e dinamizam o trâmite processual, mesmo que concebidas em ambientes avessos ao espetáculo, o que não retira sua importância diante da amplitude dos resultados.
Senhora Ministra, as virtudes e o trabalho de nossos juízes merecem o seu olhar; neste caminho encontrará alternativas concretas para o enfrentamento das nossas insuficiências. Sobre os graves problemas que aponta, da mesma forma, conte com a nosso apoio para extirpar tais mazelas, mas, com o devido e recíproco respeito, não nos iguale a tais excrescências.
João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) divulgou "Carta Aberta" à ministra Eliana Calmon, em que manifesta "indignação" com suas primeiras declarações à imprensa. Na mensagem, o presidente da Ajuris, João Ricardo dos Santos Costa, diz que a entidade defende a rigorosa apuração dos casos de corrupção, oferece apoio para extirpar tais mazelas, mas critica "as acusações genéricas" da Corregedora Nacional de Justiça e faz uma ressalva: "Com o devido e recíproco respeito, não nos iguale a tais excrescências".
O Blog consultou a assessoria do CNJ sobre o texto distribuído pelos magistrados gaúchos, colocando o espaço à disposição da corregedora para eventual resposta.
Eis a íntegra da "Carta Aberta à Ministra Eliana Calmon":
Sra. Ministra Eliana Calmon, suas primeiras declarações na imprensa na condição de Corregedora Nacional da Justiça causaram perplexidade à Magistratura. Não necessitamos maiores justificações para demostrar a nossa indignação, basta um olhar mais atento à realidade estrutural do Poder Judiciário e ao desempenho laboral dos seus juízes, para mensurar o tamanho da inoportunidade de suas manifestações.
Apenas para recapitular, suas acusações genéricas equivalem à viciada prática de criminalização dos movimentos sociais. Referiu que temos 27 feudos no País, por certo adjetivando os Tribunais dos 27 Estados da federação e, de forma não menos genérica, estabeleceu uma estranha relação entre morosidade da Justiça e corrupção, desconsiderando uma série de fenômenos determinantes à demora da Justiça.
Impressiona a sua concepção de que as prerrogativas da Magistratura e a autonomia e independência dos Tribunais produzem malefícios ao Judiciário, diante de um consenso positivado no ordenamento jurídico internacional e generalizado nas constituições das maiores democracias do planeta, que sacramentam tais princípios como um importante avanço da civilização.
Sua fala, imperioso dizer, não se ateve a pelo menos dois cuidados inarredáveis: evitar a generalização das inomináveis condutas imputadas aos juízes e preservar a respeitabilidade da instituição pública que representa. O primeiro descuido gerou forte repulsa nos que exercem a judicância como uma opção de vida, e que são a esmagadora maioria dos juízes. E somente para isso se prestou, porque V. Exa. não indica qualquer projeto ou iniciativa para mudar o quadro que denuncia. Ao contrário, sua postura inevitavelmente nos induz à sensação de que nada será feito.
O segundo descuido, e não menos importante, diz com o compromisso de cada agente público de preservar a imagem de sua instituição perante a opinião pública, pelo óbvio motivo de que um Estado forte e verdadeiramente democrático se estabelece pelo grau de sua institucionalidade. A crença da sociedade em suas instituições públicas é, sem dúvida, um instrumento eficaz de medida da densidade democrática de um Estado, daí o dever de cada agente público de preservar a sua instituição.
Compreenda, Exa., que não estamos negando os fatos que denuncia, ao contrário, defendemos a rigorosa apuração, e, como associação de classe, nos aliamos no seu enfrentamento. Nossa insurgência é em relação à imputação generalizada de práticas e condutas que nunca foram experimentadas pela grande maioria da Magistratura.
É importante sua atenção à pesquisa que revelou o apoio de 85% dos magistrados à campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (Eleições Limpas) que redundou na Lei da Ficha Limpa. Atenção ainda maior deve V. Exa. ter às várias iniciativas inovadoras no âmbito da gestão do Judiciário e da jurisdição, protagonizadas pelas administrações dos Tribunais, juízes de primeiro grau e escolas judiciais, para enfrentar a formidável demanda por justiça. São muitas as práticas desenvolvidas que racionalizam e dinamizam o trâmite processual, mesmo que concebidas em ambientes avessos ao espetáculo, o que não retira sua importância diante da amplitude dos resultados.
Senhora Ministra, as virtudes e o trabalho de nossos juízes merecem o seu olhar; neste caminho encontrará alternativas concretas para o enfrentamento das nossas insuficiências. Sobre os graves problemas que aponta, da mesma forma, conte com a nosso apoio para extirpar tais mazelas, mas, com o devido e recíproco respeito, não nos iguale a tais excrescências.
João Ricardo dos Santos Costa
Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Júris do mês de Outubro\2010
O Tribunal do Júri do Forum da Comarca de Palmeira das Missões, por sua Juíza Presidente, Dra. Keila Silene Tortelli, informa que, no mês de outubro de 2010, irão a julgamento os seguintes réus:
- Data: 06/10/2010, às 09 horas:
José Antunes de Oliveira, acusado da prática do delito de Tentativa de Homicídio Qualificado cometido contra a vítima Rodrigo da Silva Goulart, fato ocorrido no dia 26 de janeiro de 2008, por volta da 20h30min, num campo de futebol localizado no Posto Santa Rita, nesta cidade. Conforme a acusação, na ocasião a vítima havia ido ao local para jogar uma partida de futebol, sendo ao final chamada pelo acusado, sob o pretexto de conversarem. Ato contínuo, ao aproximar-se do acusado foi alvejada, de inopino, com um disparo, provocando-lhe lesões de natureza gravíssima, havendo, logo após, o acusado fugido do local. Segundo a denúncia, o crime foi cometido mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, não havendo se consumado em razão de que a vítima foi prontamente socorrida e encaminhada para atendimento
- Data: 13/10/2010, às 09 horas:
Cidinei dos Santos Bueno, acusado da prática do delito de Tentativa de Homicídio Qualificado cometido contra a vítima Ailton Rocha Prestes da Silveira, fato ocorrido no dia 25 de abril de 2007, por volta das 10h30min, nas proximidades de uma residência localizada na Rua José Simões Félix, Bairro Lutz, nesta cidade. Conforme a acusação, na oportunidade, o denunciado, efetuando disparos com uma arma de fogo, surpreendeu a vítima no momento em que esta chegava para trabalhar na residência supracitada, tendo, um desses disparos a atingido no abdômen, perfurando seu fígado, tendo sido, ato contínuo, socorrido por terceira pessoa, refugiando-se na casa desta, que morava ao lado da residência onde o ofendido trabalhava. A vítima conseguiu fugir do local, sendo socorrida por terceiros, tendo recebido atendimento hospitalar.
- Data: 25/10/2010, às 09 horas:Denilson Bernardi Martins, acusado da prática dos delitos de Tentativa de Homicídio Simples cometido contra a vítima Marcelo Santos de Vargas, fato ocorrido no dia 20 de junho de 2004, às 22 horas, na Rua República, próximo ao Estádio Palmeirense, nesta cidade. Conforme a acusação, na oportunidade, a vítima trafegava na via pública, conduzindo o veículo VW Gol de sua propriedade, quando parou ao seu lado uma motocicleta, na qual o denunciado estava na carona. Em ato contínuo, o acusado levantou o capacete e disse “lembra de mim”, em razão de uma briga que ambos tiveram anteriormente, tendo, em seguida, desferido quatro disparos em direção ao ofendido, os quais atingiram o carro em que este estava. A vítima não chegou a ser atingida pelos disparos.
Obs.: Houve cancelamento da sessão de julgamento designada para o dia 06/10.
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